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Quarta, 27 Março 2019 15:12

Sessão ordinária de terça-feira (26) e convocação de Carlos Coelho

Vídeo da sessão ordinária de terça-feira

Vídeo da sessão especial, com presença de Carlos Coelho

Com presença de todos os vereadores aconteceu a sessão ordinária de terça-feira (26), no plenário Vereador Dorneles Adão Cavali. Além da leitura e aprovação de 16 requerimentos e votação de projetos, houve a apresentação e aprovação de moção à professora Roni Amelia Ianik Tiburcio, pelos 50 anos de residência em Mamborê e, parte deles, dedicados à educação. A moção foi de autoria dos vereadores Jairo Silveira de Arruda (PDT) e pastor Everson Clei Tiburcio (PSC). Em seguida, foi aberta uma Sessão Especial para ouvir o servidor municipal Carlos Coelho da Costa, que é diretor da Diretoria de Administração, Planejamento e Infraestrutura. A iniciativa havia sido do vereador Fábio da Silva Ferreira (PV), autor do Requerimento nº 21/2019, convocando o servidor. O referido requerimento fora aprovado por todos os vereadores, na sessão do dia 12 de março.

No momento da leitura das correspondências, foi lido um convite da Associação de Karatê Team Ratz para a 1ª etapa do Campeonato Paranaense de Karate Interestilos de 2019, no dia 6 de abril, às 8h30, no Ginásio de Esportes Alceu Roque Devitte.

Lido o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do vereador Jairo Silveira de Arruda (PDT), propondo a declaração da Concha Acústica da Praça das Flores patrimônio histórico e cultural de Mamborê. A justificativa do projeto cita a preocupação em preservar o local de depredação e ruína.

O vereador Jairo Arruda fez uso da palavra e defendeu a sua moção. “Gostaria de pedir aos nobres colegas o apoio nesta moção que é para uma pessoa de grande merecimento”, disse Arruda, um dos autores da Moção nº 4/2019, citando que grande parte da população mamboreense foi aluno da professora Roni, ao longo das últimas décadas.

O vereador Pastor Everson, também autor da homenagem à Prof. Roni, disse que não tem dúvida quanto a uma declaração da professora de que verdadeiramente foi Deus que, há 50 anos, preparou tudo para que a ela estivesse aqui em Mamborê.

Projetos aprovados

Estes projetos foram aprovados por unanimidade, em segunda votação, na sessão de terça-feira (26):

O PL nº 18/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a permissão de uso de bem patrimonial do Município pela Associação Mamboreense de Separadores de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços. O projeto propõe que a referida associação utilize um caminhão Iveco, de propriedade da Prefeitura Municipal, para coleta. O motorista deverá ser da associação.

O PL nº 20/2019, de autoria do Executivo, propõe alteração na Lei Complementar nº 37/2017, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) prevendo a possibilidade do uso do PSS para cobertura de férias e outros afastamentos.

Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do vereador Fabio da Silva Ferreira (PV). Este dispõe sobre a vedação a nomeação, para cargos em comissão, no Município de Mamborê, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.

O Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria dos vereadores José Aparecido Januário (PPS), Everson Clei Tiburcio (PSC), Fabio da Silva Ferreira (PV) e Jairo Silveira de Arruda (PDT), dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê. O projeto é referente à alteração no calendário de sessões da Câmara Municipal de Mamborê, propondo o início em 1º de fevereiro e término em 15 de dezembro. Na prática, acrescentaria 2 sessões ordinárias na primeira quinzena de fevereiro e 4 sessões ordinárias durante o mês de julho.

Projeto de Resolução nº 2/2019, da Câmara Municipal, propondo a designação dos vereadores: Juvelino da Costa Guerra, Hildebrando Ribeiro de Oliveira e José Corchak para comporem a Comissão Especial, que tem como objetivo a emissão de parecer quanto ao mérito na Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2019. Essa proposta de emenda é referente ao acréscimo do número de sessões ordinárias da Câmara Municipal, ao longo do ano.

Requerimentos aprovados

Requerimento n° 23/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Que envie a relação de todas as pessoas que prestaram serviço na "frente de trabalho no ano de 2018"; Quantas pessoas foram demitidas nesse período? Qual o motivo dessas demissões? Quais os critérios de contratação dessas pessoas? Qual o tipo de serviço foi prestado pelos trabalhadores ao município?

Requerimento n° 24/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Solicitando o envio de relatório circunstanciado sobre a fiscalização dos terrenos abandonados, que acumulam sujeira e vegetação "mato" com tamanho acima do permitido; Inclusive constando se os proprietários autuados fizeram o corte da vegetação, conforme determinado pelo Setor de Endemias; Envie um parecer, o porquê o município, não acatou a sugestão enviada pelos 09 (nove) Vereadores, através de Indicação Legislativa nº 132/2018, que o município fizesse o corte da vegetação e, posteriormente, o serviço fosse cobrado do proprietário.

Requerimento n° 25/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

Informe sobre suposta fusão das escolas: Bento Munhoz da Rocha Neto e Barzotto; Quais os motivos que estão levando a administração realizar a fusão? Se os pais dos alunos foram consultados sobre essa modificação nas estruturas funcionais das escolas? Quantos alunos estão matriculados na Escola Bento e quantos alunos estão matriculados na Escola Barzotto? Quantas salas de aula existem na escola Bento e quantas salas de aula existem na nova Escola Barzotto? Quantos professores trabalham em cada uma das escolas? Quantos servidores e quais as funções, que cada profissional exerce em cada uma das duas escolas? Quais os períodos de funcionamento de tais escolas?

Requerimento n° 26/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)


O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se foi contratado algum candidato aprovado no último concurso para Guarda de Segurança. Caso positivo. Quantos e, quais os setores estão trabalhando atualmente? Quantos guardas estão à disposição, para prestar serviço na segurança do patrimônio público, dos prédios localizados no Guarani? Informe se existe necessidade de novas contratações para esse tipo de atividade. Caso positivo. Qual o motivo da não contratação?

Requerimento n° 27/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS) e Juvelino da Costa Guerra (PV)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se a Administração Municipal tem conhecimento da existência de um local escuro, na altura da Ponte de acesso do Conjunto Campo Belo? Se a administração municipal tem conhecimento que foram instalados dois postes grandes, na altura da ponte do conjunto? Se existe cronograma visando instalação de suportes e lâmpadas nesses postes? Caso positivo. Qual a previsão da instalação dos suportes e lâmpadas nos postes localizados na altura da ponte do Conjunto Campo Belo?

Requerimento n° 28/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)


O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se a Administração Municipal tem conhecimento, sobre sujeiras e assoreamento de grande parte da extensão do Riacho Mamborê? Se a administração tem conhecimento, sobre o risco de transbordamento do riacho, em dias de chuvas intensas? Se a administração tem conhecimento que existem inúmeras residências localizadas às margens daquele riacho? Se a administração tem um plano eficiente para efetuar a limpeza e a promoção do alargamento e retirada da areia do fundo do Riacho Mamborê? Se a administração tem conhecimento que o alagamento naquele local, provoca transtornos aos moradores residentes nas proximidades do riacho. Se a administração tem um plano de ação, visando o início da execução do serviço?

Requerimento n° 29/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS) e Juvelino da Costa Guerra (PV)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se a Administração Municipal tem conhecimento que os moradores do Conjunto Campo Belo, em reunião do condomínio, escolheram em votação, aprovado pela maioria, os novos nomes das ruas do bairro? A sugestão dos nomes das ruas são as seguintes: Rua Projetada "A", foi alterada para Rua Araucária; Rua Projetada "D", foi alterada para Rua Manacá; Rua Projetada "E", foi alterada para Rua Jacarandá; Rua Projetada "F", foi alterada para Rua Buriti; Rua Projetada "G", foi alterada para Rua Guabiju. Os moradores sugeriram também, que as ruas Juvêncio Ferreira de Paula, Elyzeu Kloster, Araucária e Guabiju, sejam consideradas vias preferências com a devida instalação de placas de sinalização de trânsito, bem como a instalação das placas indicativas com os nomes das ruas. Segundo a diretoria da Associação do Conjunto Campo Belo, foi encaminhado um ofício a Prefeitura Municipal, sugerindo tais modificações. Caso a administração tenha conhecimento desses fatos, informe se existe previsão sobre o atendimento dessa demanda dos moradores?

Requerimento n° 30/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS) e Juvelino da Costa Guerra (PV)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se existe recurso na conta do município para execução da obra de pavimentação asfáltica do Anel Viário do Cemitério? Se existir. Qual o valor depositado? Se a fonte do recurso é de Emenda Parlamentar ou recurso próprio? Se for de emenda. Qual o Deputado responsável a viabilização de tais recursos? Solicito que seja enviado o projeto da execução da obra; Qual a estimativa do valor total da obra? O município vai entrar com contrapartida ou com recurso livre "próprio"? Caso positivo. Qual o montante desse recurso? O município vai ter participação efetiva (máquinas, pessoal e material) na execução da obra? Caso positivo. Qual será essa participação? Qual a previsão do início da obra do Anel Viário? Qual a distância em km da obra de pavimentação dessa estrada? Quais ruas vão fazer parte da pavimentação em razão dessa obra? Vai ser preciso a realização de desapropriação, visando à viabilidade da obra? Caso positivo. Qual a estimativa de gasto com essa desapropriação?

Requerimento n° 31/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)


O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Se no início do ano de 2019, a Administração Municipal realizou vistoria no Parque Infantil da Praça das Flores, visando identificar brinquedos inadequados, com defeito ou precisando de reparos. Caso positivo. Enviar relatório, informando quais os problemas (com fotos) foram constatados e, quando esses problemas vão ser resolvidos.

Requerimento n° 32/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Solicito o acesso "in loco" aos protocolos referentes ao ano de 2018, protocolados e solicitando a liberação de serviços de hora/máquinas, protocolados pelos interessados nos serviços em propriedades particulares.

Requerimento n° 33/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Encaminhe relatório circunstanciado sobre os atendimentos da sala do Empreendedor, contendo o seguinte: Quantidade de registros efetuados em 2018; Cópia do registro diário de atendimento da Sala do Empreendedor; Qual o procedimento adotado pelo responsável, quando a abertura do MEI, é referente às atividades que trabalham com: alimentação, estética, cabeleireira e manicure; Qual o horário de atendimento nos dois períodos? Quais serviços o responsável pela sala, precisa fazer no horário de expediente na cidade de Campo Mourão e, quais órgãos ele precisa visitar? Cópia do diário de bordo do veículo utilizado pela Agência do Trabalhador/Sala do Empreendedor; Quantas servidores trabalham na Sala do Empreendedor e, quais os nomes dos servidores? Os servidores fizeram algum curso de aperfeiçoamento, nesse período. Caso positivo. Quais e quando foram realizados? Enviar comprovação dos cursos de capacitação. Qual a quilometragem inicial do veículo, quando chegou na agência/sala e qual a quilometragem atual do veículo? Quais os serviços são atribuição do responsável pela Sala do Empreendedor? A Sala do Empreendedor pode emitir guia mensal do MEI, Declaração Anual e Abertura de MEI? Informe se foi oferecido algum curso de capacitação ao Micro e Pequenas empresas, sediadas no município? Caso positivo. Quais cursos oferecidos e, quantos empresários foram beneficiados? A Sala do Empreendedor está realizando empréstimos aos Micros e Pequenas Empresas do município? Caso positivo. Quantos empréstimos e quais os valores desses empréstimos? Qual é o valor do aluguel da Sala do Empreendedor e, quem é o proprietário do imóvel?

Requerimento n° 34/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Solicita informação referente à vacinação de meningite, visando atender as crianças do município. Qual ente federativo possui a prerrogativa pelo fornecimento desse medicamento? Solicito cópia do ofício da Secretaria de Saúde, caso tenha solicitado as doses de vacina necessárias para atender nossa demanda? Se órgão responsável respondeu tal ofício? Caso negativo. Quais medidas a Secretaria de Saúde está tomando para adquirir as vacinas?

Requerimento n° 35/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: se a Administração Municipal tem conhecimento que a estrada de contorno do Pedágio de Campo Mourão, pertencente ao Município de Mamborê, carece de algumas adequações? Se a administração tem conhecimento que a ponte de madeira, não suporta o tráfego de caminhões carregados? Se a administração possui algum plano de ação, referente à construção de uma ponte de concreto naquele local? Se no cronograma de adequações das estradas rurais, seria possível a inclusão da adequação da estrada do contorno do pedágio? Se depois da inclusão no cronograma, a administração pode fazer uma previsão para a adequação da estrada do contorno do pedágio? Se a administração, tem conhecimento que naquela estrada trafegam uma quantidade significativa de veículos pertencentes ao Município de Mamborê? Se a administração sabe informar o motivo da colocação do obstáculo, visando evitar o trafego de veículos pesados? Se a administração tem conhecimento, que naquela estrada trafegam máquinas agrícolas, pertencente aos proprietários rurais moradores naquela região? Sendo que a largura da ponte cria empecilhos para passagem de tais maquinários?

Requerimento n° 36/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Qual embasamento legal consta o benefício de distribuição de cestas básicas às famílias de baixa renda? Quais os critérios utilizados para distribuição de cestas básicas? Qual empresa fornecedora das cestas básicas à municipalidade? Qual o processo licitatório utilizado para aquisição das cestas básicas? Quantos itens fazem parte das cestas básicas? Quais os itens estão presentes nas cestas básicas? Quantas cestas básicas foram distribuídas no ano de 2018/2019? Envie relação das pessoas que receberam tal benefício, distribuídas entre os moradores: Mamborê e as localidades do Canjarana, Pensamento e Guarani; Quem são os servidores responsáveis pelo cadastramento dessa famílias e distribuição das cestas básicas.

Requerimento n° 37/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Quantos servidores comissionados foram exonerados no final do ano de 2018? Quais os cargos que tais servidores ocupavam, dentro da administração municipal? Quais motivos levaram a exoneração desses servidores? Informe quais dos servidores exonerados, foram recontratados entre o final de 2018/2019? Envie cópias das exonerações e recontratações dos comissionados. Envie cópia do parecer jurídico, parecer da controladoria interna e da contabilidade, com relação a recontratação dos comissionado exonerados? Qual o índice do limite de gasto com pessoal, na data da recontratação dos comissionados exonerados? Qual a sanção imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, sobre contratação de pessoal, primeiramente, quando ocorre o alerta no índice de 51,3% e depois quando passar os 54,0%?

Requerimento n° 38/2019 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (PPS)
Para: Prefeito municipal Ricardo Radomski (Poder Executivo)

O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que solicito o seguinte: Que seja enviado à relação atualizada de Relação Municipal de Medicamento - REMUME, dessa relação, quantos medicamentos estão à disposição da população.

Moção de Congratulações

Moção nº 4/2019 de autoria dos vereadores: Jairo Silveira de Arruda (PDT) e pastor Everson Clei Tiburcio (PSC)

Para: Roni Amelia Ianik Tiburcio, pelo notável trabalho e incontáveis contribuições que lega a toda comunidade mamboreense durante os 50 anos de residência em Mamborê e, parte deles, dedicados à educação.



 Roni Amelia Ianik Tiburcio, homenageada com moção


Prof. Roni e autores da moção: vereadores Pastor Everson e Jairo Arruda


Vereador Fabio da Silva Ferreira falando sobre a convocação ao servidor Carlos Coelho


Sessão Especial


Carlos Coelho da Costa

 

 

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